Processo 128541/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2008 11:29
Autuado em 03/04/2008 11:29
Oficio de encaminhamento 007/08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4866/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão   4866/ 2013 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/11/2013 Acórdão   4866/ 2013 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Interessado IZAURA XAVIER BUENO

Juntadas
DataDescrição
04/10/2011 07:41 AR de devolução dos autos fisicos
27/11/2008 09:38 do Protocolo nº 618042/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2471/08-OCN-DCM. Srª. Izaura Xavier Bueno.
19/11/2008 12:30 do aviso de recebimento do ofício nº 2471/2008-OCN-DCM
14/04/2008 16:14 do Protocolo nº 183380/08, referente a documentação complementar.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  05/11/2008 Ofício de Contraditório   2471/ 2008 10/11/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2013 769 Acórdão nº 4866/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
20/08/2013 707 Termo de Redistribuição de Processo nº 1799/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2013 13:16 DP  
11/12/2013 13:40 DEX Informação nº 4843/2013 -
21/11/2013 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1408/2013 -
19/11/2013 15:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1155/2013 -
06/11/2013 17:16 S2C Acórdão nº 4866/2013 -
06/11/2013 17:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1356/2013 -
15/08/2013 13:17 GCFC  
14/08/2013 13:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1799/2013 -
12/08/2013 09:03 SMPjTC Parecer nº 12575/2013 - Irregularidade Prestação de Contas do Instituto de Previdência e Assistência de Jaguariaíva. Exercício de 2008. Pela irregularidade das contas.
13/05/2011 08:17 DCM Instrução nº 3134/2013 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DE JAGUARIAIVA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal.
25/08/2010 11:19 SITIO  
04/04/2008 17:28 DCM Instrução nº 4959/2008 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DE JAGUARIAIVA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2008 17:28 DCM Ofício de Contraditório nº 2471/2008 -
03/04/2008 11:29 DP  

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